Termos e condições gerais de uso do serviço FlashLite
Os serviços oferecidos de acesso a entretenimento na rede de navegação (internet), são fornecidos para pessoas física ou pessoa jurídica, através do Sistema Flash Lite Social, com acesso a página do usuário, através do site: www.flashlite.com.br/cliente/login
A plataforma visa oferecer acesso, aos canais de TV, que estão disponíveis na internet, através de aplicativos gratuitos ou pagos que podem ser baixados nas plataformas Android ou IOS, disponíveis nos Smarthphones, Tablet, Iphone, Smart TV, aonde o acesso ao serviço é necessário que o cliente tenha disponível a ferramenta.
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico, através do site www.flashlite.com.br
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por um período de 30 (trinta) dias, para usuários da plataforma.
Ao utilizar a plataforma o usuário poderá utilizar para 1 equipamento por usuário, caso necessite, poderá usar o mesmo usuário em outro equipamento alternadamente, correndo o risco de ser bloqueado, caso o servidor identifique mais de uma utilização ao mesmo tempo.
O usuário poderá ter mais de uma assinatura para cada equipamento.
Caso aconteça do servidor identificar mais de um acesso ao mesmo tempo, a conta poderá ser bloqueada, sem direito a restituição de valores pagos, caso ocorra.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
(Se há necessidade de cadastro para uso da plataforma)
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, número de telefone e whatsapp, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.flashlite.com.br OU aplicativo. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
(Se a plataforma vende serviços ou produtos)
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Antes de finalizar a assinatura sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
(Se há produtos ou serviços a serem entregues pela plataforma)
A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.
(Se há venda de serviço ou produto que se renova todo mês, ou seja, assinatura)
A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.
(Se há cláusula de cancelamento)
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação, ou seja o não pagamento da assinatura, através dos canais de cobrança oferecidos pela plataforma, significa que o usuário não tem interesse, sendo cancelado imediatamente o serviço, sem direito a receber qualquer dinheiro ou ressarcimento pelo serviço prestadoO serviço poderá ser cancelado.
Todo usuário ao se cadastrar na plataforma, recebe automaticamente um código e com a sua senha vai ter acesso a área do cliente, aonde é gerado um link de indicação.
Com esse link o usuário poderá convidar quantos amigos desejar, sem limite e auferir ganhos de comissão em níveis conforme tabela:
Convidado Direto Nível 1 recebe comissão de 20%
Convidados Indireto Nível 2 recebe comissão de 15%
Convidados Indireto Nível 3 recebe comissão de 10%
Convidados Indireto Nível 4 recebe comissão de 8%
Convidados Indireto Nível 5 recebe comissão de 5%
Esses valores são de acordo com o valor de cada produto disponível no site.
Caso o usuário tenha interesse em ser um divulgado autônomo, irá cadastrar na sua área de cliente a sua conta Pix, e ao acumular R$ 50,00 (cinqüenta reais) de bonificação irá receber automaticamente direto na sua conta, todos os dias 15 e 30 de cada mês.
Estes valores e datas poderão ser alterados e será comunicado antecipadamente através da plataforma virtual.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@flashlite.com.br, ou via whastapp disponível e informado na plataforma digital.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
Segunda á sexta-feira
Das 08:00 ás 23:00 horas
Sábados e domingos
Das 09:00 ás 19:00 horas
11,Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
12.É de responsabilidade da plataforma:
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofobias, discriminatórias ou ofensivas.
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o sistema flaslite, poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da flashlite, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site ou pelo aplicativo e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
(Se oferece serviços para assinantes)
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do sistema.